Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: LEO PEREIRA 
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Emenda Modificativa - físico n° 97/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 139 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1728/2022 Protocolo N°: ID: 29989 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 96/2022
FICAM ALTERADAS A REDAÇÃO DOS INCS. I E II DO ART. 52 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1727/2022 Protocolo N°: ID: 29988 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 95/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 43 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1726/2022 Protocolo N°: ID: 29987 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 94/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1725/2022 Protocolo N°: ID: 29986 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 93/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INC. V DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1724/2022 Protocolo N°: ID: 29985 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 92/2022
FICAM ALTERADOS O CAPUT E O § 1º DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1723/2022 Protocolo N°: ID: 29984 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 91/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS INCS. III, IV E V DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1722/2022 Protocolo N°: ID: 29983 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 85/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT DO PROJETO DE LEI N°. 033/2022.
Processo N°: 1583/2022 Protocolo N°: ID: 29837 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 84/2022
EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA EMENTA; ART. 1º, CAPUT E § 3º; ART. 2º, CAPUT; ART. 3º, CAPUT; E, ART. 4º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N°. 080/2022.
Processo N°: 1582/2022 Protocolo N°: ID: 29836 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 68/2022
ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N°. 038/2022, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º. FICA CANCELADO O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA, RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 23.047, DE 10/11/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 461 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020.
Processo N°: 1285/2022 Protocolo N°: ID: 29531 Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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