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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda Modificativa - físico
Autor:
MARCELO NENA
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Emenda Modificativa - físico n° 88/2022
ALTERE-SE O § 2º DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
1700/2022
Protocolo N°:
ID:
29960
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 77/2022
ALTERE-SE OS ARTIGOS 1°, 4°, 21, 44 §1° E 69 DO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
1472/2022
Protocolo N°:
ID:
29722
Data:
22/09/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 72/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 19° DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ART. 19° INCORRERÃO NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E PENAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA QUE AUTORIZAREM DESPESAS E EFETUAREM PAGAMENTOS INDEVIDOS.
Processo N°:
1372/2022
Protocolo N°:
ID:
29619
Data:
30/08/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 51/2022
ALTERE-SE OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2°, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA GUIMARÃES MACHADO.
Processo N°:
1076/2022
Protocolo N°:
ID:
29317
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 49/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
1007/2022
Protocolo N°:
ID:
29246
Data:
22/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 48/2022
A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
972/2022
Protocolo N°:
ID:
29211
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 47/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA.
Processo N°:
971/2022
Protocolo N°:
ID:
29210
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 31/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 1° DO PL 084/2021.
Processo N°:
735/2022
Protocolo N°:
ID:
28967
Data:
12/05/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 30/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO SFALSIN DO NASCIMENTO.
Processo N°:
733/2022
Protocolo N°:
ID:
28965
Data:
12/05/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 25/2022
EMENDA MODIFICATIVA PL 027/2021
Processo N°:
616/2022
Protocolo N°:
ID:
28848
Data:
19/04/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
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