Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: MARCELO NENA 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 80/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”.
Processo N°: 2216/2021 Protocolo N°: ID: 27641 Data: 10/09/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 56/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1413/2021 Protocolo N°: ID: 26831 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 55/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1412/2021 Protocolo N°: ID: 26830 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 54/2021
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1411/2021 Protocolo N°: ID: 26829 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 53/2021
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2021 Protocolo N°: ID: 26828 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1199/2021 Protocolo N°: ID: 26615 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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