Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Subemenda - físico Autor: JEAN PEDRINI 
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Subemenda - físico n° 2/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADO A EMENDA ADITIVA, Nº 01/2022 DO PODER EXECUTIVO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: “ART. 8ºO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 DA LEI N.º 4317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 727/2022 Protocolo N°: ID: 28959 Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 4/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 84, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 20.606.0038.2.0130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00
Processo N°: 2780/2021 Protocolo N°: ID: 28208 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 3/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 7, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 15.451.0037.1.0123 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 R$ 400.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
Processo N°: 2779/2021 Protocolo N°: ID: 28207 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 1/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 79, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 08.243.0023.2.0093 MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00 ARACRUZ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Processo N°: 2764/2021 Protocolo N°: ID: 28191 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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