Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 72/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Processo N°: 2659/2025 Protocolo N°: 3315 ID: 44101 Data: 07/08/2025 13:13:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 69/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3124 ID: 43902 Data: 25/07/2025 15:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 68/2025
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3123 ID: 43901 Data: 25/07/2025 15:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 67/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3122 ID: 43900 Data: 25/07/2025 15:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 43/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 43077 Data: 09/06/2025 17:35:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 41/2025
ALTERA O ART. 2º DA EMENDA Nº. 32/2025 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2025.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 2296 ID: 43049 Data: 06/06/2025 12:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 40/2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.542, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PONTAL DO PIRAQUEAÇU NO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA.
Processo N°: 1674/2025 Protocolo N°: 2092 ID: 42842 Data: 27/05/2025 18:15:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, TIÃO CORNELIO
EMENDA n° 193/2024
EMENDA DE BANCADA ASSINADA PELO PSB.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3070 ID: 40619 Data: 20/12/2024 09:12:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 184/2024
EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3055 ID: 40604 Data: 19/12/2024 16:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 183/2024
EMENDA INDIVIDUAL ADEQUADA.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3054 ID: 40603 Data: 19/12/2024 16:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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