Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5355 ID: 46210 Data: 01/12/2025 08:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5354 ID: 46208 Data: 01/12/2025 08:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 46207 Data: 01/12/2025 08:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 202/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA “B” À TABELA 01 DO ART. 81.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5352 ID: 46206 Data: 01/12/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 201/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023, O ART. 14-A NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5351 ID: 46205 Data: 01/12/2025 08:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 161/2025
ACRESCENTA O ART. 8º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025.
Processo N°: 3870/2025 Protocolo N°: 4464 ID: 45284 Data: 06/10/2025 17:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 139/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA EMENDA 110/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4317 ID: 45133 Data: 29/09/2025 17:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 110/2025
ALTERA OS ARTS. 28 E 31, III, DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4067 ID: 44871 Data: 17/09/2025 15:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 109/2025
ALTERA O ART. 24, §2º DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4066 ID: 44870 Data: 17/09/2025 15:00:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 108/2025
ALTERA O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4064 ID: 44868 Data: 17/09/2025 14:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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