Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 25/2025
ACRESCENTA-SE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1714 ID: 42446 Data: 29/04/2025 17:29:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 20/2025
O ARTIGO 62, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 42031 Data: 31/03/2025 17:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 18/2025
SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SENDO: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA DO PROJETO DE LEI 008/2025. .
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 42029 Data: 31/03/2025 17:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 17/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE DISPOSITIVO: ART. 1º FICA REDUZIDO EM 20% O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, MANTIDOS INALTERADOS OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. ART. 2º A REDUÇÃO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE À QUANTIDADE DE CARGOS, SEM ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES, CONFORME O NOVO QUADRO ABAIXO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 42028 Data: 31/03/2025 17:52:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 16/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE ARTIGO: ART. 1º- NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NESTA LEI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ DEVERÁ APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 42027 Data: 31/03/2025 17:50:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 15/2025
SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SENDO: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA DO PROJETO DE LEI 008/2025. .
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 42026 Data: 31/03/2025 17:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 14/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE DISPOSITIVO: ART. 1º FICA REDUZIDO EM 20% O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, MANTIDOS INALTERADOS OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1306 ID: 42025 Data: 31/03/2025 17:42:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 13/2025
ART. 1º- NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NESTA LEI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ DEVERÁ APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO:
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1305 ID: 42024 Data: 31/03/2025 17:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 5/2025
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI Nº007/2025, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO ARACRUZ BOTECOS 2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 41887 Data: 20/03/2025 18:05:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 196/2024
EMENDA
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3073 ID: 40622 Data: 20/12/2024 10:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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