Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Emenda Modificativa - físico n° 102/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO TOTAL 08.243.0023.2.0093 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.698.591,00 + 100.000,00 PARA ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO:20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Processo N°: 1824/2022 Protocolo N°: ID: 30090 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 101/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO TOTA
Processo N°: 1823/2022 Protocolo N°: ID: 30089 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 98/2022
O §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 44, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2022 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – IPASMA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.44. (...) § 1º NÃO SE BENEFICIARÃO DA REDUÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO OS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, ASSIM COMPREENDIDOS AQUELES SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS EM QUE NÃO SEJA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO. § 2º SERÃO BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO OS PROFESSORES EFETIVOS ENQUANTO OCUPANTES DO CARGO DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS. § 3º É VEDADA A CONVERSÃO DE TEMPO DE MAGISTÉRIO, EXERCIDO EM QUALQUER ÉPOCA, EM TEMPO COMUM E VICE-VERSA.
Processo N°: 1739/2022 Protocolo N°: ID: 30000 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 75/2022
O ARTIGO 1º, INCISOS V E VI, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2022– QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II, SITUADO NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”ART.1º AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II, SITUADO NO BAIRRO CUPIDO, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PASSAM A DENOMINAR-SE: (...) V - “RUA 5”, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA SOUZA; VI - “RUA 6”, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO BOTAN RECLA.
Processo N°: 1385/2022 Protocolo N°: ID: 29634 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 67/2022
O ARTIGO 1º, INCISOS V E VI, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2022– QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II, SITUADO NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1260/2022 Protocolo N°: ID: 29506 Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 53/2022
O ARTIGO 12, INCISO II, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2022 – QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1167/2022 Protocolo N°: ID: 29409 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 52/2022
O ARTIGO 24, “CAPUT”, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2022– QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1087/2022 Protocolo N°: ID: 29328 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 35/2022
O ARTIGO 2º, INCISO IV, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/2022– ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 828/2022 Protocolo N°: ID: 29064 Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 19/2022
O ARTIGO 8º, § 1º, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022– DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 558/2022 Protocolo N°: ID: 28789 Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
Emenda Modificativa - físico n° 18/2022
O ARTIGO 2º, INCISO V, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022– DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 556/2022 Protocolo N°: ID: 28787 Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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