Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Última atualização: 28/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1721/2022 Protocolo N°: ID: 29981 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1346/2022 Protocolo N°: ID: 29593 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 32/2022
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1261/2022 Protocolo N°: ID: 29507 Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1160/2022 Protocolo N°: ID: 29402 Data: 26/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 28/2022
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1074/2022 Protocolo N°: ID: 29315 Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FELICIDADE II NO CUPIDO EM ARACRUZ.
Processo N°: 990/2022 Protocolo N°: ID: 29229 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 25/2022
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 977/2022 Protocolo N°: ID: 29216 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4588/2023
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2022 Protocolo N°: ID: 29191 Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4583/2023
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 17/2022
DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 818/2022 Protocolo N°: ID: 29051 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4579/2023
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 16/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 817/2022 Protocolo N°: ID: 29050 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4505/2022
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