Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: DANDAN 
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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 45/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, E ACRESCE DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 940/2025 Protocolo N°: 2466 ID: 43221 Data: 16/06/2025 08:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
EMENDA n° 40/2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.542, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PONTAL DO PIRAQUEAÇU NO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA.
Processo N°: 1674/2025 Protocolo N°: 2092 ID: 42842 Data: 27/05/2025 18:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 23/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL – PAME, PARA ESTABELECER A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO BENEFÍCIO COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGPM.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 42217 Data: 14/04/2025 15:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
EMENDA n° 3/2025
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 106/2022, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: (...)
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 904 ID: 41607 Data: 26/02/2025 18:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
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