Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: GUSTAVO ROSSONI 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 28/2025
EMENDA DE REDAÇÃO Nº ___ O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 – CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE A ELIANA GASPARINI TESTA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CONCEDIDO O “PRÊMIO CIDADÃ ARACRUZENSE” À SENHORA ELIANA GASPARINI TESTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESPÍRITO SANTO.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE VISA SUPRIMIR A PARTE FINAL DO ARTIGO 1º QUAL SEJA, “NA FORMA DO ART. 35, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.” NESSA TOADA NO INTUITO DE SE ASSEGURAR RIGOR TÉCNICO, APRESENTO A PRESENTE EMENDA. ARACRUZ, 05 DE MAIO DE 2025. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR – AGIR
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1735 ID: 42467 Data: 05/05/2025 10:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
EMENDA n° 27/2025
EMENDA DE REDAÇÃO Nº ___ A EMENTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 – CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE A ELIANA GASPARINI TESTA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADà ARACRUZENSE À ELIANA GASPARINI TESTA.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE VISA CORRIGIR UM PEQUENO ERRO DE ORTOGRAFIA, SUBSTITUINDO O TERMO “CIDADÃO” POR “CIDADÔ, VEZ QUE FAZ MENÇÃO À SENHORA ELIANA GASPARINI TESTA. NESSA TOADA NO INTUITO DE SE ASSEGURAR RIGOR TÉCNICO, APRESENTO A PRESENTE EMENDA. ARACRUZ, 05 DE MAIO DE 2025. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR – AGIR
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 42466 Data: 05/05/2025 10:16:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
EMENDA n° 26/2025
EMENDA DE REDAÇÃO Nº ___ O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHORA DENISIA DIAS BATISTA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA DENISIA DIAS BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE VISA CORRIGIR UM PEQUENO ERRO DE ORTOGRAFIA, SUBSTITUINDO O VOCÁBULO “AO” POR “A”, VEZ QUE FAZ MENÇÃO À SENHORA. NESSA TOADA NO INTUITO DE SE ASSEGURAR RIGOR TÉCNICO, APRESENTO A PRESENTE EMENDA. ARACRUZ, 05 DE MAIO DE 2025. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR – AGIR
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 1733 ID: 42465 Data: 05/05/2025 10:07:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
EMENDA n° 12/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nª 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ALTERA O ANEXO I – DETALHAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS ... ASSESSOR III – CC7 – R$ 4.372,04 – 5”
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 41998 Data: 28/03/2025 16:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
EMENDA n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 ALTERA O ARTIGO 54 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nª 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 54 - O ART. 3º DA LEI Nº 3.334 DE 17/08/2010, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) “ART. 3º - A PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TEM POR OBJETIVO DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO, ZELAR PELA LEGALIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E ASSESSORAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPETINDO-LHE: I - REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EXERCENDO PRIVATIVAMENTE A SUA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO; ...”
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 41997 Data: 28/03/2025 16:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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