Ano Processo: 2023 Autor: ROBERTO RANGEL 
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EMENDA n° 18/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 594 ID: 37710 Data: 02/05/2024 15:17:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 17/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 593 ID: 37709 Data: 02/05/2024 15:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1078/2023
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA 360 PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NA PRAÇA TRIANGULAR DO JEQUITIBÁ
Processo N°: 2116/2023 Protocolo N°: 2269 ID: 35064 Data: 27/12/2023 12:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1074/2023
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA - RUA PRAIA DE ITAGUAÇU
Processo N°: 2112/2023 Protocolo N°: 2265 ID: 34992 Data: 27/12/2023 10:29:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1073/2023
REPARO DE BURACO NA RUA PRAIA DE ITAGUAÇU, ESQUINA COM A RUA PORTO BELO - BAIRRO COHAB IV.
Processo N°: 2111/2023 Protocolo N°: 2264 ID: 34995 Data: 27/12/2023 10:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1072/2023
REALIZAR LIMPEZA NA RUA SANTA LUZIA PARALELA À GALERIA (VALÃO) NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II.
Processo N°: 2110/2023 Protocolo N°: 2263 ID: 34999 Data: 27/12/2023 10:29:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1071/2023
PINTURA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO BANCO SANTANDER NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES.
Processo N°: 2109/2023 Protocolo N°: 2262 ID: 35002 Data: 27/12/2023 10:29:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 1070/2023
INTERVENÇÃO (ABERTURA DE UMA VALETA) PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA SABIÁ EM FRENTE A CASA NÚMERO 11 NO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2108/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 35005 Data: 27/12/2023 10:29:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 144/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O ARTIGO 185 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2023 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 185. SERÁ CONCEDIDO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O AUXÍLIO CRECHE, BENEFÍCIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, QUE TENHA FILHO OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA OU TUTELA, COM IDADE DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2233 ID: 34941 Data: 18/12/2023 18:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 143/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O ARTIGO 156, §2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2023 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 156. SÃO VANTAGENS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES: [...] § 2º OS AGENTES POLÍTICOS, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, FARÃO JUS SOMENTE FARÃO JUS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO II E VIII.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2232 ID: 34940 Data: 18/12/2023 18:03:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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