Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 75/2023
PROJETO DE LEI N.º 075/2023. PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4.437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2106/2023 Protocolo N°: 2259 ID: 35032 Data: 26/12/2023 14:13:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4678/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 74/2023
PROJETO DE LEI N.º 074/2023. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.549, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Processo N°: 2078/2023 Protocolo N°: 2191 ID: 34811 Data: 12/12/2023 12:46:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4671/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 73/2023
PROJETO DE LEI N.º 073, DE 11/12/2023. ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/2023 Protocolo N°: 2189 ID: 34807 Data: 12/12/2023 12:41:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4667/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 72/2023
PROJETO DE LEI N.º 072/2023. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 36 DA LEI N.º 4.623, DE 19/07/2023 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2032/2023 Protocolo N°: 2144 ID: 34707 Data: 06/12/2023 17:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4668/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 71/2023
PROJETO DE LEI N.º 071/2023. ALTERA A LEI N.º 3.786, 07/05/2014 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 2143 ID: 34706 Data: 06/12/2023 16:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4730/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 70/2023
PROJETO DE LEI N.º 070, DE 24/11/2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 4.637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1972/2023 Protocolo N°: 2081 ID: 34599 Data: 27/11/2023 13:05:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4669/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 69/2023
PROJETO DE LEI N.º 069/2023. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO DE AFORAMENTO.
Processo N°: 1971/2023 Protocolo N°: 2080 ID: 34598 Data: 27/11/2023 13:02:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4675/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 68/2023
PROJETO DE LEI Nº 068, DE 22/11/2023. INSTITUI AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA DE INTERIORIZAÇÃO A MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1966/2023 Protocolo N°: 2075 ID: 34562 Data: 23/11/2023 16:59:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4683/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 67/2023
PROJETO DE LEI N.º 067/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1952/2023 Protocolo N°: 2058 ID: 34525 Data: 22/11/2023 15:12:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 66/2023
PROJETO DE LEI N.º 066/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1951/2023 Protocolo N°: 2057 ID: 34524 Data: 22/11/2023 15:07:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4662/2023
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