Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 82/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 07G - TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 788/2009 Protocolo N°: ID: 35414 Data: 04/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2009
CRIA O PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2009 Protocolo N°: ID: 35424 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2009
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 664, DALEI Nº3.143, DE 30/09/2008.
Processo N°: 815/2009 Protocolo N°: ID: 35421 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 90/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS E INSTITUI NOVOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 817/2009 Protocolo N°: ID: 35422 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2009
CRIA O PROGRAMA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2009 Protocolo N°: ID: 35423 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2009
RETIFICA O SÍMBOLO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Processo N°: 803/2009 Protocolo N°: ID: 35420 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 88/2009
RETIFICA O SÍMBOLO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Processo N°: 802/2009 Protocolo N°: ID: 35419 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 87/2009
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO ADEQUANDO - SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 801/2009 Protocolo N°: ID: 35418 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 86/2009
CRIA E INCLUI NO ANEXO II, DA LEI N"2.895, DE 30/03/2006 A FG QUE MENCIONA.
Processo N°: 800/2009 Protocolo N°: ID: 35417 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 85/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " ALIMENTAÇÃO PARA A VIDA" DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 799/2009 Protocolo N°: ID: 35416 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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