PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2098/2025
INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA/LOMBADA) NA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO SUPERMERCADO DEVENS, NO CENTRO, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA.

Processo N°: 5157/2025 Protocolo N°: 5385 ID: 46240 Data: 01/12/2025 18:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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PROCESSO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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INDICAÇÃO n° 2068/2025
LIMPEZA PRAÇA DO BELA VISTA.

Processo N°: 5044/2025 Protocolo N°: 5260 ID: 46114 Data: 25/11/2025 09:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 217/2025
ART. 1º FICAM CONCEDIDOS A HOMENAGEM “SERVIDOR DO ANO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO ANO DE 2025, NA FORMA DA LEI Nº 4.688, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Processo N°: 4993/2025 Protocolo N°: 5204 ID: 46058 Data: 19/11/2025 09:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL

Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, DEQUINHA DA VILA, MARCELO NENA

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MOÇÃO n° 76/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO HOMENAGEANDO A EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO, CATEGORIA JUVENIL, DA ESCOLA DARWIN ARACRUZ.

Processo N°: 4745/2025 Protocolo N°: 4941 ID: 45786 Data: 06/11/2025 10:31:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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INDICAÇÃO n° 1964/2025
RETORNO DA TRADICIONAL “FEIRINHA DO MERCADO MUNICIPAL” PARA UM NOVO LOCAL.

Processo N°: 4721/2025 Protocolo N°: 4917 ID: 45750 Data: 05/11/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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INDICAÇÃO n° 1945/2025
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO DE FATIMA.

Processo N°: 4683/2025 Protocolo N°: 4876 ID: 45710 Data: 03/11/2025 11:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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INDICAÇÃO n° 1943/2025
INDICAÇÃO LIMPEZA BAIRRO SÃO JOSÉ E BAIRRO SÃO MARCOS.

Processo N°: 4674/2025 Protocolo N°: 4867 ID: 45700 Data: 31/10/2025 10:24:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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ELO 28/2025

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