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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
Localizada(s)
204
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Última atualização: 12/12/2025
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MOÇÃO n° 107/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ - IPASMA, EM RECONHECIMENTO À NOTA A, OBTIDA NO ÍNDICE DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
5345/2025
Protocolo N°:
5582
ID:
46445
Data:
12/12/2025 13:11:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 106/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VINYCIUS GARCIA ROBERTO E PARA O PROFESSOR DO PROJETO XEQUE-MATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, LUCIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ “CHESS VITÓRIA 2025”, OBTENDO A 9ª COLOCAÇÃO.
Processo N°:
5339/2025
Protocolo N°:
5576
ID:
46438
Data:
11/12/2025 17:25:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 112/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO “SARAU MULTICULTURAL DE MAR AZUL”.
Processo N°:
5253/2025
Protocolo N°:
5488
ID:
46347
Data:
08/12/2025 17:53:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 209/2025
EMENDA
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5476
ID:
46335
Data:
08/12/2025 12:00:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 208/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5473
ID:
46331
Data:
08/12/2025 11:47:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
LEI 4850/2025
MOÇÃO n° 93/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROBERTO FANTI DE RESENDE À SUA DEDICAÇÃO E ZELO DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARACRUZ.
Processo N°:
5158/2025
Protocolo N°:
5386
ID:
46241
Data:
01/12/2025 19:19:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5355
ID:
46210
Data:
01/12/2025 08:57:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5354
ID:
46208
Data:
01/12/2025 08:55:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5353
ID:
46207
Data:
01/12/2025 08:53:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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