Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 107/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ - IPASMA, EM RECONHECIMENTO À NOTA A, OBTIDA NO ÍNDICE DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 5345/2025 Protocolo N°: 5582 ID: 46445 Data: 12/12/2025 13:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 106/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VINYCIUS GARCIA ROBERTO E PARA O PROFESSOR DO PROJETO XEQUE-MATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, LUCIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ “CHESS VITÓRIA 2025”, OBTENDO A 9ª COLOCAÇÃO.
Processo N°: 5339/2025 Protocolo N°: 5576 ID: 46438 Data: 11/12/2025 17:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 112/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO “SARAU MULTICULTURAL DE MAR AZUL”.
Processo N°: 5253/2025 Protocolo N°: 5488 ID: 46347 Data: 08/12/2025 17:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 209/2025
EMENDA
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5476 ID: 46335 Data: 08/12/2025 12:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 208/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5473 ID: 46331 Data: 08/12/2025 11:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
MOÇÃO n° 93/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROBERTO FANTI DE RESENDE À SUA DEDICAÇÃO E ZELO DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARACRUZ.
Processo N°: 5158/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 46241 Data: 01/12/2025 19:19:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5355 ID: 46210 Data: 01/12/2025 08:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5354 ID: 46208 Data: 01/12/2025 08:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
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PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 46207 Data: 01/12/2025 08:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
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