Ano Processo: 2024 Autor: RHAYRANE PEDRONI 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2024
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DA INSERÇÃO NO CURRÍCULO DE TODAS AS ESCOLAS, DOS CONTEÚDOS SOBRE A ÁFRICA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 2463 ID: 40013 Data: 11/11/2024 17:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 482/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO "BECO SANTA CLARA", BAIRRO SANTA LUZIA.
Processo N°: 1761/2024 Protocolo N°: 1798 ID: 39335 Data: 11/09/2024 17:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 481/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO “BECO SANTA RITA”, NO BAIRRO ITAPUTERA.
Processo N°: 1760/2024 Protocolo N°: 1797 ID: 39334 Data: 11/09/2024 17:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 476/2024
INDICAÇÃO PELA QUAL SE SUGERE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1778 ID: 39316 Data: 09/09/2024 18:06:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CULTURAL BLOCONGO
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1659 ID: 39197 Data: 26/08/2024 15:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2024
FICA INSTITUÍDO O “MÊS MAIO FURTA-COR”, EVENTO DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO QUAL OCORRERÁ TODO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1601/2024 Protocolo N°: 1619 ID: 39156 Data: 20/08/2024 10:34:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2024
INSTITUI O MÊS DE MAIO FURTA-COR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 1597/2024 Protocolo N°: 1615 ID: 39152 Data: 19/08/2024 16:44:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 374/2024
INDICAÇÃO: CRONOGRAMA INDICANDO AS PRINCIPAIS DATAS DOS EDITAIS DE CULTURA, COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO, RECURSOS E RESULTADOS.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 1190 ID: 38720 Data: 04/07/2024 17:30:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 1166/2024 Protocolo N°: 1155 ID: 38681 Data: 01/07/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 58/2024
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELO DIREITO À IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1069/2024 Protocolo N°: 1056 ID: 38582 Data: 19/06/2024 17:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
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