Ano Processo: 2023 Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 104/2024
MODIFICAM-SE O ART. 12, § 2º E 3º DO PROJETO 054 DO PODER EXECUTIVO, PASSANDO TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: § 2º EM CASO DE DÉBITO DE TAXAS E MULTAS, SE HOUVER REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA, OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS PODERÃO SER ABATIDOS ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO DO EXECUTIVO. § 3º O PAGAMENTO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PODERÁ SER PARCELADO EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) VEZES, SENDO O VALOR MÍNIMO DA PARCELA DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).
Processo N°: 1661/2023 Protocolo N°: 2462 ID: 40012 Data: 11/11/2024 16:19:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1080/2023
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOLDOS E BANCOS NO PROCON DA NOSSA CIDADE DE ARACRUZ – ES.
Processo N°: 2123/2023 Protocolo N°: 2276 ID: 35146 Data: 28/12/2023 15:03:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1079/2023
PROMOVA AÇÕES URGENTE NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PLACA E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO PORTÃO DE Nº 3 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – BAIRRO PLANALTO - ARACRUZ -ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2120/2023 Protocolo N°: 2273 ID: 35087 Data: 27/12/2023 14:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 135/2023
EMENDAS INDIVIDUAIS – ORIGEM DOS RECURSOS ORIGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR 04.01.00 (SEGOV) 04.122.0011.2.0024 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 300.000,00 13.01.00 (SETRANS) 15.452.0034.2.0114 LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA E COLETA. 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00 EMENDAS INDIVIDUAIS – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO DEFINIÇÃO VALOR EPIS 10.302.0017.2.0040 APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVO APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVO. R$ 25.000,00 EPIS 10.302.0017.2.0056 MANUTENÇÃO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE SANITÁRIO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA AS CONSULTAS. R$ 175.000,00 EPIE 12.361.0022.1.0074 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA A ESCOLA. R$ 25.000,00 EPIO 27.812.0053.2.0165 APOIO AO ESPORTE AMADOR, LAZER, EVENTOS, ESCOLINHA APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LUTA. R$ 50.000,00 EPIO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. R$ 75.000,00 EPIO 27.812.0053.1.0178 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVO AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS. R$ 25.000,00 EPIO 23.122.0054.2.0167 REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTARES OU APORTES APOIO A ASSAOARA- APOIO A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS. CNPJ: 08.899.991/0001-06 R$ 25.000,00 VALOR TOTAL R$ 400.000,00 JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2224 ID: 34933 Data: 18/12/2023 17:27:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1061/2023
A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU SOLO BRITA NA RUA ALAMEDA VASCO ALVES DE OLIVEIRA - SANTA CRUZ - ARACRUZ - ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2084/2023 Protocolo N°: 2199 ID: 34820 Data: 13/12/2023 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1059/2023
A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DOS XV - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 2077/2023 Protocolo N°: 2190 ID: 34809 Data: 12/12/2023 12:45:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1058/2023
QUE VERIFIQUE O ANTE PROJETO DE LEI ABAIXO QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – A PRESTAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2074/2023 Protocolo N°: 2186 ID: 34803 Data: 11/12/2023 17:52:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1026/2023
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES O ESTUDO E TRATATIVAS PARA CESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM BARRA DO SAHY, PARA PROJETOS DE COMPENSAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPENSATÓRIAS COM A ASSOCIAÇÃO ACAOA- ASSOCIAÇÃO DE CULTIVO DE ALGAS NA ORLA DE ARACRUZ-ES, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO RENOVA.
Processo N°: 2014/2023 Protocolo N°: 2126 ID: 34667 Data: 01/12/2023 14:00:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 1025/2023
QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LINDOLFO MATTOS (OURO PRETO) BARRA VILLE-ARACRUZ-ES.
Processo N°: 2013/2023 Protocolo N°: 2125 ID: 34664 Data: 01/12/2023 13:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 996/2023
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA E FAIXAS) DE ÁREA DE “CARGA E DESCARGA” NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 1956/2023 Protocolo N°: 2062 ID: 34531 Data: 23/11/2023 11:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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