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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
PAIM
Localizada(s)
55
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 18/11/2024
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EMENDA n° 30/2024
ALTERA O ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 003/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
237/2023
Protocolo N°:
929
ID:
38453
Data:
11/06/2024 12:52:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 20/2024
ALTERA O ARTIGO 2º, PROJETO DE LEI 015/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
686/2023
Protocolo N°:
622
ID:
37803
Data:
07/05/2024 10:49:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 18/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 071/2023
Processo N°:
2031/2023
Protocolo N°:
594
ID:
37710
Data:
02/05/2024 15:17:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LEO PEREIRA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 17/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 071/2023
Processo N°:
2031/2023
Protocolo N°:
593
ID:
37709
Data:
02/05/2024 15:15:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LEO PEREIRA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1067/2023
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIALIZE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE ROTA DO VENTO, BEM COMO NIVELAMENTO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL.
Processo N°:
2103/2023
Protocolo N°:
2256
ID:
35014
Data:
26/12/2023 11:55:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 123/2023
NO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICAM ALTERADOS NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°:
1695/2023
Protocolo N°:
2212
ID:
34921
Data:
18/12/2023 16:18:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1050/2023
ASFALTAMENTO DA RUA GALDINO PEREIRA, BAIRRO VILA RICA.
Processo N°:
2059/2023
Protocolo N°:
2171
ID:
34764
Data:
08/12/2023 09:47:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 109/2023
ALTERA O ARTIGO 6º, PROJETO DE LEI 060/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1745/2023
Protocolo N°:
2109
ID:
34637
Data:
28/11/2023 13:17:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 100/2023
ART. 1º. SUPRIME-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N°. 059/2023.
Processo N°:
1724/2023
Protocolo N°:
2005
ID:
34409
Data:
14/11/2023 12:52:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 99/2023
ALTERA O ARTIGO 5º, PROJETO DE LEI 059/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1724/2023
Protocolo N°:
2004
ID:
34408
Data:
14/11/2023 12:51:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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