Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 69/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3124 ID: 43902 Data: 25/07/2025 15:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 68/2025
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3123 ID: 43901 Data: 25/07/2025 15:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 67/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3122 ID: 43900 Data: 25/07/2025 15:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 100/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 054/2024 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 6º DO PLE 054/2024
Processo N°: 1661/2023 Protocolo N°: 2363 ID: 39909 Data: 01/11/2024 12:45:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1082/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADQUIRA UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, EM UM ÔNIBUS OU CARRETA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ARACRUZ.
Processo N°: 2126/2023 Protocolo N°: 2279 ID: 35154 Data: 28/12/2023 15:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1081/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CEMA, ANTIGO CSU, NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2277 ID: 35149 Data: 28/12/2023 15:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1064/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM NOVA SANTA CRUZ, NA RUA TANABI, ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO CMEI TIA ANASTÁCIA.
Processo N°: 2098/2023 Protocolo N°: 2251 ID: 34983 Data: 20/12/2023 17:32:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1063/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 2097/2023 Protocolo N°: 2250 ID: 34980 Data: 20/12/2023 16:48:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 134/2023
NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2027, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER ACRESCIDO O VALOR CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2223 ID: 34931 Data: 18/12/2023 17:25:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2023
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BARRA DO RIACHO, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO COM A NOSSA CIDADE.
Processo N°: 2073/2023 Protocolo N°: 2185 ID: 34798 Data: 11/12/2023 16:53:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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