Ano Processo: 2022 Autor: JEAN PEDRINI 
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Indicação - físico n° 1387/2022
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA PROTETORA NOS PONTOS DESTRUÍDOS E COM EROSÃO NA PRAIA DE MAR AZUL. INDICAMOS QUE SEJA FEITO O MESMO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PRAIA DE PUTIRI.
Processo N°: 1793/2022 Protocolo N°: ID: 30057 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1364/2022
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS (SEMOB) O REPARO EMERGENCIAL DO GUARDA CORPO DA PONTE NO RIO GUAXINDIBA SITUADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS EM BARRA DO SAHY PRÓXIMO A POUSADA DO LAGO
Processo N°: 1768/2022 Protocolo N°: ID: 30031 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1353/2022
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI LEI ORDINÁRIA Nº 4443/2022 QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS, AFIM DE QUE SE REAJUSTE OS VALORES PAGOS AOS ARTISTAS.
Processo N°: 1749/2022 Protocolo N°: ID: 30011 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1351/2022
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEMAG) O REPARO EMERGENCIAL DA PONTE EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADA PERTO DO SITIO (CANTINHO DA PAZ) EM RIO PRETO. POSTERIORMENTE SOLICITAMOS AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS(SEMOB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA DE CONCRETO.
Processo N°: 1747/2022 Protocolo N°: ID: 30008 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1350/2022
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SAZONAIS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/E.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2022 Protocolo N°: ID: 30007 Data: 02/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1336/2022
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP, QUE PROCEDA A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE AREIA EM UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ITAFLA, NO BAIRRO ITAPARICA -ARACRUZ -ES.
Processo N°: 1715/2022 Protocolo N°: ID: 29975 Data: 25/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 1335/2022
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SEMOB (SECRETARIA DE OBRAS) SEJA REALIZADO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 1714/2022 Protocolo N°: ID: 29974 Data: 25/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Emenda Modificativa - físico n° 89/2022
ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VI E VII DO PROJETO DE LEI 089/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSARÁ A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: ART. 4º O PROCESSO DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA CONTERÁ: (...) VI – CÓPIA DO BALANÇO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO ANTERIOR E/OU CÓPIA DA ÚLTIMA RAIZ E IMPOSTO DE RENDA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR; VII – CÓPIA AUTENTICADA DO ESTATUTO DA ENTIDADE DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUANDO HOUVER, OU CÓPIA ATESTADA PELO SERVIDOR CORRELACIONADO.
Processo N°: 1711/2022 Protocolo N°: ID: 29971 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Emenda Supressiva - físico n° 12/2022
EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 089/2022. O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, VEM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO 089/2022. SUPRIMA-SE O INCISO II DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 089/2022, E ENUMERA OS OUTROS ARTIGOS SUBSEQUENTES PASSANDO A TER A SEGUINTE ENUMERAÇÃO. ART. 6º NÃO SERÃO PASSIVEIS DE QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, AINDA QUE CUMPRAM, DE QUALQUER FORMA, OS REQUISITES DESCRITOS NESTA LEI: I – SOCIEDADES COMERCIAIS; II – INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DE CREDOS, CULTOS, PRÁTICAS E VISÕES DEVOCIONAIS E CONFESSIONAIS; III - ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS, INCLUSIVE SUAS FUNDAÇÕES; IV - FUNDAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS OU ASSOCIAÇÕES DE DIREITO PRIVADO CRIADAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU FUNDAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1710/2022 Protocolo N°: ID: 29970 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Requerimentos - físico n° 56/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1 – AS AÇÕES/PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSBORDO DA ORLA DE ARACRUZ-ES (TRANSPORTE PÚBLICO), HAJA VISTO, AS INÚMERAS TRATATIVAS EM REUNIÕES DESTE VEREADOR, COM ESTA SECRETARIA E O GOVERNO MUNICIPAL, ALÉM DE REUNIÃO REALIZADA NO GOVERNO DO ESTADO COM O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA O SENHOR FÁBIO DAMASCENO. ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL TEM HÁ MUITO TEMPO SIDO UM PROBLEMA CRÔNICO QUE REQUER MEDIDAS URGENTES E ESTRUTURANTES PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR AS DEMANDAS DA SOCIEDADE, SENDO O TERMINAL DE TRANSBORDO UMA DAS PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS.
Processo N°: 1695/2022 Protocolo N°: ID: 29955 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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