Ano Processo: 2019 Autor: Romildo Broetto 
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Indicação - físico n° 281/2019
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES AO LONGO DA ESTRADA CACHOEIRA DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DO RIACHO.
Processo N°: 705/2019 Protocolo N°: ID: 24699 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Indicação - físico n° 280/2019
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE UMA REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, NO CENTRO DE ARACRUZ.
Processo N°: 704/2019 Protocolo N°: ID: 24698 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Emenda Aditiva - físico n° 27/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 7º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 7º. EVENTUAIS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE, DEVIDOS ATÉ A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, NÃO PODERÃO SER OBJETO DE CESSÃO À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.”
Processo N°: 567/2019 Protocolo N°: ID: 24546 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, MARCELO NENA, Romildo Broetto
Emenda Aditiva - físico n° 26/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 6º. A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN SE COMPROMETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE PARA ABSORVER TODOS OS SERVIDORES QUE ATUALMENTE TRABALHAM NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, MANTENDO AS MESMAS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DOS RESPECTIVOS CARGOS.”
Processo N°: 566/2019 Protocolo N°: ID: 24545 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, MARCELO NENA, Romildo Broetto
Indicação - físico n° 232/2019
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA, NA LOCALIDADE DE CAIEIRAS VELHAS, EM ATENDIMENTO AQUELA COMUNIDADE INDÍGENA.
Processo N°: 552/2019 Protocolo N°: ID: 24531 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Requerimentos - físico n° 101/2019
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRº. ADILSON CALHEIRO PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SRº ADEGASITO DIAS CALHEIROS
Processo N°: 498/2019 Protocolo N°: ID: 24477 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Requerimentos - físico n° 88/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL - JURONG
Processo N°: 458/2019 Protocolo N°: ID: 24436 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES, DO TIPO QUE MENCIONA, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 443/2019 Protocolo N°: ID: 24404 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 19/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 442/2019 Protocolo N°: ID: 24403 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Requerimentos - físico n° 85/2019
NOS TERMOS DO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE PELO PRESENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CLENIR SANI AVANZA, INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 438/2019 Protocolo N°: ID: 24399 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
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