Ano Processo: 2011 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 119/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.143/08, RESTAURA EM VIGOR INTEGRALA LEI Nº 1.809/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2858/2011 Protocolo N°: ID: 35027 Data: 29/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 118/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃODO ESPORTE CLUBE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2843/2011 Protocolo N°: ID: 35022 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 126/2011
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.429/2011.
Processo N°: 2813/2011 Protocolo N°: ID: 35030 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 117/2011
ALTERA A LEI Nº 3.356 DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MEGÍSTÉRÍO' DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNÍCIPAL DE ACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2817/2011 Protocolo N°: ID: 35021 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 116/2011
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.493 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2816/2011 Protocolo N°: ID: 35057 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 115/2011
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO SISTEMA INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/2011 Protocolo N°: ID: 35020 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 125/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2797/2011 Protocolo N°: ID: 35029 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 110/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMAM " MINHA CASA, MINHA VIDA". NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2794/2011 Protocolo N°: ID: 35018 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 113/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2790/2011 Protocolo N°: ID: 35053 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 112/2011
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DÁ CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROCESSO N°13.644/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2789/2011 Protocolo N°: ID: 35019 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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