Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2010
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇAO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 1686/2010 Protocolo N°: ID: 35359 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1684/2010 Protocolo N°: ID: 35358 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1668/2010 Protocolo N°: ID: 35357 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1670/2010 Protocolo N°: ID: 35354 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2010
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1667/2010 Protocolo N°: ID: 35353 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2010
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO N'º 006.02.001400-4, EM NOME DE LORHARA DETTOGNI BITTI.
Processo N°: 1664/2010 Protocolo N°: ID: 35352 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DÉ CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1663/2010 Protocolo N°: ID: 35351 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATIUVVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1652/2010 Protocolo N°: ID: 35384 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 88/2010
ALTERA A LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1651/2010 Protocolo N°: ID: 35383 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 84/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2010 EM MAIS DE 3%(TRÊS POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: 1605/2010 Protocolo N°: ID: 35378 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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