Ano Processo: 2010 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 40/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 1218/2010 Protocolo N°: ID: 35332 Data: 31/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE CARDOZO COUTINHO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 47/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2010 Protocolo N°: ID: 35371 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 46/2011
AUTORIZA AUMENTAR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1190/2010 Protocolo N°: ID: 35369 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2010
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇAO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 1686/2010 Protocolo N°: ID: 35359 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1684/2010 Protocolo N°: ID: 35358 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 60/2010
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS É COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1677/2010 Protocolo N°: ID: 35346 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/2010
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1665/2010 Protocolo N°: ID: 35396 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N”3.329, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE HOMOLOGOU A REAVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA EM MARÇO/2010.
Processo N°: 1669/2010 Protocolo N°: ID: 35410 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1668/2010 Protocolo N°: ID: 35357 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1670/2010 Protocolo N°: ID: 35354 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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