PROCESSO - 2001/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 30/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 30/2026 14/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/05/2026
- 2 - Requerimento Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2026
- 3 - Instruir Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 3.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Pauta da 61º Sessão Ordinária 19/05/2026
- 4 - Instruir processo .
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 5 - Instruir processo .
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 6 - Instruir Processo
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2026
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS 05/06/2026
- 7 - ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
- 8 - Instruir Processo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2026
- 9 - ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2026
  - 9.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER Nº 132/2026 10/07/2026
- 10 - Instruir Processo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2026
  - 10.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER FINAL COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS 13/07/2026
- 11 - Instruir processo .
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2026
  - 11.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Pauta da 69º Sessão Ordinária 14/07/2026
- 12 - Instruir Processo
- 13 - ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
- 14 - Instruir Processo
- 15 - ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2026

PROCESSO - 2001/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 30/2026

ASSINATURAS (1)

Iarla Alexandra Barbosa Loureiro
Assinado eletronicamente em: 14/05/2026 17:26:31