| Recebimento: 24/07/2026 15:28:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 88 dias, 14 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2026 15:52:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2026 15:15:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 69ª Sessão Ordinária, em 14/07/2026, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 25471/2026 - Mapa de votação
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| Recebimento: 14/07/2026 14:49:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2026 15:36:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 69ª Sessão Ordinária, em 14/07/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 25394/2026 - Pauta da 69º Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/07/2026 13:19:27 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2026 16:09:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Conforme designação do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, em reunião ordinária de 02/07/2026, encaminho o Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão, para exarar parecer.
Regime de tramitação: urgência.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 15:01:17 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2026 16:04:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 14:51:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2026 14:56:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 63ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 18:13:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2026 08:26:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 63ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 24183/2026 - Pauta da 63º Sessão Ordinária
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| Recebimento: 28/05/2026 14:32:26 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 28/05/2026 14:32:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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