| Recebimento: 04/02/2026 17:45:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 17:11:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/02/2026 17:11:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:57:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 17:11:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 12:44:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/02/2026 13:43:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, em 03 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20866/2026 - Pauta da 46ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 29/01/2026 16:57:55 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/01/2026 16:57:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|