| Recebimento: 12/03/2026 15:43:19 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 16:48:49 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 17:51:36 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 16:11:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 13:20:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Na 51ª Sessão Ordinária, em 10/03/2026, o vereador Marcelo Nena requereu o adiamento de discussão e votação do Veto nº 016/2025, por 3 (três) dias, sendo aprovado.
Assim, considerando que o prazo de tramitação do Veto nº 016/2025 já havia se esgotado, a aprovação do adiamento sobrestou as demais proposições, não sendo possível a votação dos projetos, conforme estabelece o art. 33, § 6º, da Lei Orgânica Municipal.
Dessa forma, o Veto nº 001/2026 é encaminhado ao Departamento Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 13:41:54 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 04/03/2026 10:43:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para o setor, conforme foi solicitado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 16:55:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/02/2026 16:59:52 |
Ação: Para incluir veto em pauta
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:58:00 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 16:55:14 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: O Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação, na forma do art. 158 do Regimento Interno, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do mesmo diploma legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 14:49:33 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/02/2026 13:29:35 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: O Veto nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, em 03 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20866/2026 - Pauta da 46ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 11:04:42 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/01/2026 11:04:42 |
Ação: Encaminhar Veto
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|