| Recebimento: 14/11/2025 17:40:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 21 dias, 12 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2025 10:56:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 12/11/2025 18:13:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho Parecer Prévio ao Departamento Legislativo e solicito que promova o devido encaminhamento à Mesa Diretora para publicação, aguardando-se o prazo de apresentação de emendas, as quais deverão ser dirigidas à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, na forma do art. 218, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Decorrido o prazo, devolvam-se os autos à esta Comissão, para emissão de parecer sobre as emendas, na forma do art. 218, § 3º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9788/2025 - Parecer Prévio da Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
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| Recebimento: 04/11/2025 14:52:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 15:17:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 09:38:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 13:22:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 16:49:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 07:32:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18401/2025 - pauta
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| Recebimento: 30/10/2025 16:40:53 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 30/10/2025 16:40:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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