| Recebimento: 23/12/2025 14:47:33 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 81 dias, 1 hora, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 16:25:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2025 16:26:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 7ª Sessão Extraordinária, em 19/12/2025, conforme mapa de votação (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20017/2025 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 08:17:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:23:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 7ª Sessão Extraordinária, em 19/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19943/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 19:05:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2025 08:14:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 13 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 17:40:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2025 15:57:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei nº 054/2025 para que o relator faça o Parecer final conforme artigo 218 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2025 10:56:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 12/11/2025 18:13:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho Parecer Prévio ao Departamento Legislativo e solicito que promova o devido encaminhamento à Mesa Diretora para publicação, aguardando-se o prazo de apresentação de emendas, as quais deverão ser dirigidas à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, na forma do art. 218, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Decorrido o prazo, devolvam-se os autos à esta Comissão, para emissão de parecer sobre as emendas, na forma do art. 218, § 3º, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9788/2025 - Parecer Prévio da Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 14:52:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 15:17:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 09:38:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 13:22:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 16:49:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 07:32:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18401/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 16:40:53 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 30/10/2025 16:40:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|