| Recebimento: 06/11/2025 14:31:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 29 dias, 13 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2025 09:38:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 15:26:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18446/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 04/11/2025 09:37:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2025 09:38:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18426/2025 - Pauta - 38ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/10/2025 13:12:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2025 15:40:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 10:11:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 10:27:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 09:19:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2025 09:56:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Na 37ª Sessão Ordinária, em 29/10/2025, o vereador Jean Pedrini, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 18:05:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/10/2025 18:05:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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