| Recebimento: 02/02/2026 14:01:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 16:31:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:19:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10181/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 14:18:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:29:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 13:31:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 12:59:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10008/2025 - PARECER
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| Recebimento: 18/11/2025 10:02:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:53:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº182/2025, de autoria do vereador Dequinha da Vila, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 10:44:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 13:38:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:18:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 04/11/2025 11:39:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 182/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9593/2025 - Parecer
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| Recebimento: 21/10/2025 13:55:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 12:50:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18157/2025 - Pauta - 36ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 20/10/2025 15:12:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:10:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 15:19:25 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 11:43:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18117/2025 - pauta
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| Recebimento: 16/10/2025 12:43:27 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 16/10/2025 12:43:27 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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