| Recebimento: 03/03/2026 09:43:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 14 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 16:39:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/02/2026 08:08:13 |
Ação: Despachar Processos
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Tempo gasto: 122 dias, 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Comissão das Mulheres requereu os arquivamentos das Emendas Modificativas n° 163 e 165/2025, sendo deferidos pelo Presidente, durante a 35ª Sessão Ordinária, sendo aprovada, assim, não há providências a serem adotadas quanto à sua tramitação.
Dessa forma, finalizo o presente processo e procedo ao seu recolhimento para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 16:21:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 13/10/2025 16:37:05 |
Ação: Despachar Processos
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a análise preliminar da Emenda nº 165, verificou-se que a mesma não apresenta pertinência com o projeto de lei ao qual se destina.
Diante disso, encaminho a referida emenda ao Departamento Legislativo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 13:30:16 |
Fase: Aguardando decisão sobre emenda |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/10/2025 16:20:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue o processo da Emenda nº 165/2025 para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 15:11:46 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 10/10/2025 15:11:46 |
Ação: Encaminhar emenda
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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