| Recebimento: 07/11/2025 14:58:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 28 dias, 10 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2025 16:46:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 09:24:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada do Ofício da Diretoria de Processo Legislativo nº 050/2025 que encaminhou à Prefeitura Municipal a solicitação de documentos apresentada pela vereador Mônica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18508/2025 - Ofício DPLCP nº 050-2025
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| Recebimento: 05/11/2025 07:24:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 05/11/2025 07:27:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a DESIF é um instrumento que aprimora a gestão fiscal e tem alto potencial de incrementar a receita própria do Município, o que justifica o investimento inicial em tecnologia e recursos humanos.
Essa relatoria, solicitando, contudo, que o Poder Executivo apresente o detalhamento dos custos e a previsão de impacto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) para os próximos exercícios financeiros, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão fiscal, bem como a declaração do ordenador de despesas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 16:23:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 16:25:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, a vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 09:51:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/10/2025 12:38:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLC 06/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9395/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/10/2025 08:56:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 08:57:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer,.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:18:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 12:21:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para exarar o parecer da procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 14:51:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 14:52:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:37:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:24:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 09:30:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 16:11:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/09/2025 15:16:31 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 30/09/2025 15:16:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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