| Recebimento: 03/03/2026 09:52:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2025 14:48:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 15:11:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 59 dias, 23 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve ausente na referida sessão, porém o referido certificado foi entrega ao gabinete do vereador Paim, conforme Lista de Presença e comprovante de entrega anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
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| Recebimento: 28/11/2025 09:22:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2025 16:38:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10076/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 26/11/2025 12:09:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:44:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 12/11/2025 08:02:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 24/11/2025 12:20:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9950/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 10:29:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:52:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Mônica, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 13:31:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 13:24:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 11:10:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 11:11:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 13:31:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 09:41:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 13:51:35 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 07:23:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16847/2025 - pauta
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| Recebimento: 05/09/2025 10:29:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 05/09/2025 10:29:35 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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