| Recebimento: 01/12/2025 08:45:42 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 13:53:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:46:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/11/2025 10:34:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:47:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 09:00:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 18:02:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 20/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 15:28:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 15:30:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 17:40:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 16/09/2025 13:50:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 59/2025 para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 13:05:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:29:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 13:47:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 08:40:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 13:17:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:31:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16153/2025 - pauta
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| Recebimento: 13/08/2025 11:05:28 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 13/08/2025 11:05:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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