| Recebimento: 06/11/2025 14:31:21 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2025 14:47:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 11:49:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18121/2025 - pauta
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| Recebimento: 27/08/2025 15:14:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/08/2025 08:19:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 10:43:16 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 21/08/2025 11:42:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLE 29/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8267/2025 - Parecer
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:04 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:35:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:06:02 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 12:30:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:48:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 08/08/2025 11:35:28 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 08/08/2025 11:35:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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