| Recebimento: 26/11/2025 15:02:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 6 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 09:45:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:52:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18678/2025 - mapa
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| Recebimento: 07/11/2025 13:36:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 11/11/2025 09:40:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/09/2025 15:32:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 16:03:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 42 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria da vereadora Etienne Coutinho, à vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 15:24:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:10:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 10:51:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 15/08/2025 11:13:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 67/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8211/2025 - Parecer
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:42:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:10:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:53:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:18:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:00:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 12:41:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:49:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/07/2025 08:51:49 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/07/2025 08:55:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025, o vereador Vilson Jaguareté requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria da veveradora Etienne Coutinho Musso, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 17:50:02 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 16/07/2025 17:50:02 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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