| Recebimento: 23/07/2025 10:40:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/07/2025 20:40:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 11:46:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15473/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 17/07/2025 20:36:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/07/2025 20:39:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15407/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/07/2025 10:37:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/07/2025 14:37:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:31:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 15:48:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 08:57:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 17:10:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 08:14:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15266/2025 - pauta
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| Recebimento: 11/07/2025 17:08:40 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 11/07/2025 17:08:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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