| Recebimento: 23/07/2025 10:40:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2025 13:59:08 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2025 14:02:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15511/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 21/07/2025 13:55:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/07/2025 13:58:33 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15510/2025 - 2ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA - 17-07-2025 - LDO
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| Recebimento: 17/07/2025 11:18:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/07/2025 11:20:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:01:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 15/07/2025 10:14:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para elaboração de parecer jurídico que aborde a constitucionalidade ou não das emendas 61 e 62 do Projeto de Lei.
Importante consignar que o projeto encontra-se em pedido de vista pelo período de 02 (dois) dias, devendo, o parecer, ser exarado em tempo hábil para votação, considerando ainda o recesso parlamentar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 09:23:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 09:24:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, de adiamento de discussão e votação por 2 (dois) dias, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 17:27:56 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 09:22:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, por 2 (dois) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 16:20:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 16:22:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação emTurno Único na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na
forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15297/2025 - Pauta
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| Recebimento: 02/07/2025 13:19:33 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 14/07/2025 12:34:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 12:08:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 15:41:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 08:10:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 08:11:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 17:42:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 08:05:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Na 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2025, a vereador Mônica Cordeiro, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 17:16:41 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 30/06/2025 17:16:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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