| Recebimento: 03/03/2026 09:51:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2025 09:26:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 17:04:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 104 dias, 7 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
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| Recebimento: 13/10/2025 18:57:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 13:10:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17955/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 16/09/2025 11:02:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 16:27:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17901/2025 - Pauta - 35ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 27/08/2025 08:24:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 29/08/2025 13:17:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8415/2025 - Parecer
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| Recebimento: 08/07/2025 08:45:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/07/2025 08:47:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 13:08:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 01/07/2025 13:16:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Após a juntada de documento pela vereadora autora, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025 ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 12:47:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 01/07/2025 12:51:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo certidão de casamento da senhora Lucineide Amaral de Oliveira Souza.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14913/2025 - Certidão
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| Recebimento: 30/06/2025 13:48:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 01/07/2025 12:42:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 13:12:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/06/2025 20:43:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 13:11:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 13:05:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:58:34 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 11:42:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/06/2025 17:01:23 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 17/06/2025 17:01:23 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências cabiveis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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