| Recebimento: 03/03/2026 09:52:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 15:01:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 17:03:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 64 dias, 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
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| Recebimento: 11/11/2025 13:17:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:49:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18676/2025 - mapa
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| Recebimento: 11/11/2025 13:11:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/11/2025 13:12:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:22:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 07/11/2025 09:26:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
Gentileza dar prosseguimento ao feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9645/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 11:02:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 16:00:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria da vereadora Monica de Souza Pontes, à vereadora Etienne Coutinho, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 08:24:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 29/08/2025 13:15:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8413/2025 - Parecer
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| Recebimento: 01/07/2025 17:24:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2025 14:13:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:49:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 27/06/2025 12:00:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 51/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7598/2025 - Parecer
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| Recebimento: 26/06/2025 13:12:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/06/2025 20:42:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 13:11:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 13:04:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:54:55 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 11:40:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/06/2025 14:00:29 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 17/06/2025 14:00:29 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências cabiveis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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