| Recebimento: 15/10/2025 07:59:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
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Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2025 11:29:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/10/2025 11:32:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, de adiamento de discussão e votação por 2 (duas) sessões ordinárias, encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 18:50:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 11:29:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, o vereador Dequinha requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 2 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 12:31:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 16:16:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17901/2025 - Pauta - 35ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/09/2025 07:59:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2025 15:24:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Tião Cornélio, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme
reunião ordinária de 17/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 19:50:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:05:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 41 dias, 13 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 10:27:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/07/2025 13:05:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Parecer para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7788/2025 - Parecer
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| Recebimento: 01/07/2025 13:17:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 13:18:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:47:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 05/06/2025 11:16:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 31/2025 para elaboração do parecer da procuradoria da casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 08:36:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 15:30:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 08:26:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 08:27:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, o vereador Dequinha da Vila requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 031/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 17:22:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 26/05/2025 17:22:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE O PLL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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