| Recebimento: 22/08/2025 16:48:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 105 dias, 9 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:01:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16043/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:06:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:17:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 12:26:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:01:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 28 dias, 4 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/06/2025 15:05:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 09:52:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 12:37:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2025 17:03:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:21:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:21:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 13:38:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/05/2025 08:13:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 06/05/2025 12:32:46 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 06/05/2025 12:32:46 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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