| Recebimento: 23/04/2025 15:12:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2025 13:08:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2025 09:29:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hnader, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 16:36:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 12:57:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para que adicione a assinatura de todos os membros da Comissão de Justiça no parecer respectivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 12:35:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:08:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 09:03:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 09:04:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025, a vereadora Adriana requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 14:37:50 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 25/03/2025 14:37:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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