| Recebimento: 21/03/2025 17:57:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 31 dias, 8 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/03/2025 14:06:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/03/2025 15:33:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.762, de 21 de março de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12613/2025 - Lei 4.762/2025
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| Recebimento: 20/03/2025 16:11:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2025 09:14:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 1ª Sessão Extraordinária, em 20/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12600/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 20/03/2025 12:13:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 20/03/2025 12:23:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da prestação de Contas do 2º Festival Gastronômico Aracruz Botecos 2024.
O Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 1ª Sessão Extraordinária, em 20/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12578/2025 - Prestação de contas - 2º Festival Aracruz Botecos 2024
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12570/2025 - pauta
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| Recebimento: 19/03/2025 15:18:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 15:20:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, ao Gabinete da vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 14:51:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 14:52:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 14:10:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 19/03/2025 14:15:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela legalidade e constitucionalidade da proposição em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6349/2025 - Parecer
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| Recebimento: 18/03/2025 12:42:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 12:55:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 13 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação do vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, encaminho o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 14:04:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 12:38:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Na 7ª Sessão Ordinária, em 17/03/2025, a vereadora Mônica Cordeiro, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 14:00:11 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/03/2025 14:00:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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