| Recebimento: 02/04/2025 16:59:34 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2025 07:22:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 09:27:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12855/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 28/03/2025 13:16:51 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 28/03/2025 17:48:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12818/2025 - Pauta da 9ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 07/03/2025 17:05:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2025 15:05:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 09:22:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/03/2025 09:23:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 12:49:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 27/02/2025 09:12:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue os autos para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:50:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2025 16:06:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:33:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 13:00:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:01:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 21/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 12:52:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 21/02/2025 12:52:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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