| Recebimento: 02/04/2025 16:59:35 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2025 07:22:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 09:20:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12854/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 28/03/2025 13:17:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/03/2025 17:47:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12818/2025 - Pauta da 9ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/03/2025 13:46:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2025 15:07:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:50:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2025 16:06:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:32:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 13:00:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 15:55:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 21/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 12:50:52 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 21/02/2025 12:50:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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