Recebimento: 19/09/2024 12:14:17 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/09/2024 11:44:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 19/09/2024 09:56:10 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.726, de 18 de setembro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9121/2024 - lei
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Recebimento: 17/09/2024 11:40:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/09/2024 11:42:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 162ª Sessão Ordinária, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9091/2024 - mapa de votação
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Recebimento: 17/09/2024 11:39:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/09/2024 11:40:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 162ª Sessão Ordinária, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2024 10:09:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 27/08/2024 10:10:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2024 17:37:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 27/08/2024 10:08:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 159ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2024 11:50:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 23/08/2024 17:24:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, é relacionado em pauta para Apresentação em Plenário na 159ª Sessão Ordinária, em 26/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/08/2024 14:43:57 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
Envio: 22/08/2024 14:43:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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