Recebimento: 19/09/2024 12:14:17 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/09/2024 09:41:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 19/09/2024 09:19:19 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.725, de 18 de setembro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9120/2024 - Lei
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Recebimento: 17/09/2024 08:06:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/09/2024 09:41:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 162ª Sessão Ordinária, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9090/2024 - mapa de votação
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Recebimento: 17/09/2024 08:05:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/09/2024 08:06:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 162ª Sessão Ordinária, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2024 09:55:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 09/09/2024 13:53:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/09/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2024 15:25:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
Envio: 26/08/2024 19:50:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho proposição com parecer favorável.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4374/2024 - Parecer
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Recebimento: 13/08/2024 05:05:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 13/08/2024 05:12:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
?- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2024 12:39:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 13/08/2024 04:57:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 157ª Sessão Ordinária, em 12/08/2024, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2024 14:39:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 09/08/2024 15:15:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 157ª Sessão Ordinária, em 12/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2024 13:33:40 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
Envio: 09/08/2024 13:33:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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